Consultoria Ambiental

Licenciamento Ambiental

Atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental

Estudos Ambientais

Parecer de Viabilidade Ambiental

Possibilita informar sobre a existência de eventuais limitações que poderão inviabilizar um projeto e fornecer aconselhamento ao nível de redefinições e alternativas a considerar, de modo a evitar futuros impedimentos durante a análise.

Aplicado numa fase inicial do projeto, pretendendo avaliar as características ambientais da área com as restrições ambientais definidas nos dispositivos legais nos três níveis do poder público (municipal, estadual e federal).

Deverão ser consideradas as variáveis técnicas, podendo-se definir o grau de dificuldade do licenciamento ambiental e propor alternativas técnicas e locacionais. O Parecer de Viabilidade Ambiental consiste na análise do empreendimento proposto, levantando-se e analisando-se as alternativas para a área da implantação, quanto às:

  • Restrições Técnicas (geotécnicas, bióticas e disponibilidade dos recursos ambientais)
  • Restrições Legais (as incidências de restrições ambientais impostas pela legislação ambiental).

Fazendo-se uma análise técnico-legal pode-se traçar diretrizes gerais e orientar o planejamento do empreendimento considerando-se as variáveis ambientais para a escolha da melhor alternativa obtendo a agilização do processo de licenciamento e sua implantação. O conhecimento prévio das questões restritivas ou impeditivas poderá ser um elemento chave para a tomada de decisão.

Relatórios de Impacto de Trânsito

Os relatórios de impacto no sistema viário, mais conhecidos por Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) podem fazer parte dos estudos que compõem o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) ou, dependendo de sua dimensão, pode ser solicitado individualmente. nesse sentido, sempre que surgir um empreendimento de médio e grande porte em construção e/ou ampliação na cidade, considerados polos geradores de tráfego (PGT), é necessária a realização desse estudo, com o objetivo de compreender o impacto que ele poderá gerar no contexto urbanístico, especialmente no que diz respeito ao trânsito de veículos e pedestres.

Para a realização de um RIT, algumas etapas devem ser seguidas:

Compreensão das exigências da legislação municipal: cada município possui uma legislação específica sobre a necessidade de se realizar um RIT, de acordo com o tamanho e tipo do empreendimento;

Pesquisa de campo: é necessário coletar dados acerca do volume de pessoas atraídas pelo empreendimento e do número de veículos que circulam na área de influência do empreendimento e uma pesquisa origem/destino (O/D). A pesquisa O/D pode ser realizada no formato de coleta manual ou com o auxílio de equipamentos eletrônicos, que proporcionam precisão e amostragem melhores. A escolha pelo formato mais adequado de coleta de dados se dará em função das características próprias de cada empreendimento.

Análise do empreendimento: para a elaboração do RIT, é necessário avaliar diversas questões sobre o empreendimento, tais como:

a) Estimativa de número de pessoas que acessam o empreendimento e como elas são atraídas (a pé, por transporte público, transporte individual, etc);
b) Características das vias de acesso antes e após a execução do empreendimento.

Estimativa do impacto do empreendimento no tráfego urbano: com base no cenário atual do trânsito na área de influência do empreendimento e na estimativa de número de veículos circulando que o empreendimento irá trazer para a região, deve-se estimar o impacto que esse volume adicional de demanda gerará no trânsito. Para isso, é necessária a utilização de um modelo de simulação computacional capaz de representar o movimento e a interação dos veículos no sistema viário da região do empreendimento.

Nessa etapa, os seguintes passos devem ser seguidos:

a) Construção do modelo: codificação e implementação do mapa da região e tipologia de veículos;
b) Verificação e Validação do modelo: deve-se avaliar se o modelo é representativo, ou seja, se o cenário real está bem representado através do modelo construído;
c) Análises de cenários: utilizando o modelo, o impacto causado pelo empreendimento é analisado;
d) Avaliação de resultados: é feito um parecer sobre o impacto do empreendimento.

Proposição de medidas mitigadoras: caso os impactos gerados pelo empreendimento na área de influência sejam consideráveis, algumas medidas são sugeridas para diminuir ou cessar o impacto. Tais medidas podem contemplar a implantação ou remodelagem de um semáforo, alterações na circulação viária da região, alterações na geometria viária tais como a criação de uma faixa adicional ou nova via de acesso, entre outras medidas possíveis. De qualquer forma, sempre deverá ser buscada a solução mais eficaz com o menor custo de implantação possível. Para avaliar a eficiência de cada medida (ou de um conjunto de medidas), novas simulações são realizadas com o intuito de representar o comportamento do tráfego na região pós implantação da medida mitigadora.

Negociação com o poder público: a última etapa no processo de execução de um RIT são as negociações técnicas com o poder público, responsável pela validação das medidas propostas pelo relatório gerado pós-análise. Inferindo argumentos plausíveis e com fundamentos científicos, objetivo é que haja o sucesso das medidas propostas e que estas estejam casadas com as diretrizes propostas para a região de impacto do empreendimento já previstas pelo poder público e que, em determinados casos seja inclusive constatada a ausência de necessidade de um investimento privado.

Fauna e Flora

A empresa atua na elaboração de laudos de fauna e flora, além de monitoramento dos impactos ambientais. Os estudos realizados pela Novo Olhar permitem qualificar e quantificar as espécies presentes num determinado ambiente, de forma a garantir a aplicação da legislação ambiental pertinente. Através da identificação de espécies animais e vegetais evidenciam-se as potencialidades e fragilidades dos empreendimentos.

As florestas, entendidas como determinado tipo de formação vegetal, têm a função de contribuir para a manutenção das condições vitais de existência da vida (conservação dos solos, fertilidade natural dos solos, qualidade e quantidade dos recursos hídricos, regularização térmica, biodiversidade, entre outros). A floresta é um elemento do ecossistema (elo de uma cadeia ambiental) extremamente frágil em seu equilíbrio natural. Possui estágios de desenvolvimento/maturação ecológica que culmina no estágio clímax onde o equilíbrio se dá na forma em que o que a floresta retira do ecossistema é exatamente o que ela devolve. 

A evolução biológica de uma floresta (“envelhecimento”) se dá via diferentes grupos sucessionais (pioneiras, secundárias iniciais, tardia I e II, e clímax). Cada grupo sucessional possui suas próprias características quanto à composição florística, competição por luz, água, nutrientes e espaço, estratificação do dossel, importância ecológica das espécies, processo natural de construção da mata.

Os estudos realizados pela empresa visam compreender as relações ecológicas com o desenvolvimento de uma região.

O conhecimento da fauna local e regional tem grande importância para a implantação de novos empreendimentos, bem como para a garantia da devida sustentabilidade ambiental.

A identificação, registro e compreensão das relações ecológicas das espécies da fauna silvestre ocupam grande importância em tempos de alterações climáticas.

Neste contexto a empresa realiza estudos e elabora laudos de fauna e flora, identificando as espécies presentes numa determinada área ou região.

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